Por Lorena Lima

No dia 11 de fevereiro de 2025, o Governo Federal lançou o inovador programa Contrata+Brasil durante o evento de recepção aos novos prefeitos e prefeitas, realizado em Brasília. A iniciativa, que visa modernizar as compras públicas nos municípios, não só aprimora a gestão pública como também abre novas portas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios locais, fortalecendo a economia regional.

Segundo o governo federal, em informações divulgadas, logo após o lançamento do programa no evento já tinham 493 gestores municipais aderindo ao programa, evidenciando a importância que a plataforma terá em todo o Brasil.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que detalhou o funcionamento da plataforma durante o painel “Prefeituras e Compras Públicas: Impulsionando Negócios Locais”, ressaltou que a proposta do programa é justamente estimular o fortalecimento da economia local, promovendo maior inclusão dos pequenos empresários nas compras públicas. “Com o Contrata+Brasil, buscamos apoiar os MEIs, oferecendo-lhes uma nova oportunidade para crescer e prosperar ao fornecer serviços diretamente para as prefeituras. Isso é uma transformação tanto para os gestores públicos quanto para os pequenos negócios”, afirmou Dweck.

A Procuradora-Geral da União, Clarice Calixto, também destacou a transparência que a plataforma trará ao processo de compras, permitindo que a sociedade e os próprios empresários acompanhem como os recursos públicos estão sendo aplicados. “A plataforma vai permitir que os MEIs e outros pequenos empreendedores acompanhem diretamente as licitações e compreendam como podem participar de maneira justa e competitiva”, afirmou Calixto. A promessa é que o Contrata+Brasil ajude a democratizar o acesso das microempresas ao mercado público, criando uma rota mais clara e acessível.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, também se fez presente no evento e expressou seu apoio à nova plataforma. Ele ressaltou que o Contrata+Brasil é uma excelente oportunidade para fortalecer a economia de cada região, especialmente para os microempreendedores individuais. “Este é um passo importante para incluir as pequenas empresas nas compras públicas. A ABDI acredita que apoiar o crescimento de negócios locais e microempresas é fundamental para o desenvolvimento econômico de todo o Brasil”, afirmou Cappelli.

A iniciativa do Governo Federal é coordenada pelo MGI, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae, Serpro e Prefeitura de Recife.