O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01) realizou ação de fiscalização conjunta entre os estados do Amazonas e de Roraima, de 12 até o dia 16 de agosto de 2024, com a participação do gerente de Fiscalização da autarquia, Jonathan  H. Lacerda; e dos agentes de Fiscalização, José Francisco Rebouças Amorim, do Amazonas; e  Alex de Souza Lira, de Roraima. A operação focou na inspeção preventiva e corretiva de técnicos(as) industriais e de empresas que prestam serviços técnicos no setor industrial, especificamente na capital do Estado do Amazonas.

 Na oportunidade, o gerente de Fiscalização destacou a importância dessa ação conjunta. “Nosso objetivo principal foi garantir que os técnicos e as empresas estejam em conformidade com as normas e as regulamentações, assegurando a qualidade dos serviços prestados por  profissionais legalmente habilitados”, disse Jonathan H. Lacerda.

Já o agente de Fiscalização do Amazonas, José Francisco Rebouças Amorim, acrescentou que,  “durante nossas visitas, buscamos orientar os profissionais sobre as melhores práticas e a  importância do registro profissional, que é um requisito fundamental para o exercício da  profissão”.

Ainda na ocasião, o agente de Fiscalização de Roraima enfatizou a relevância da fiscalização para o cumprimento dos atos normativos vigentes. “Nosso trabalho é essencial para garantir que as empresas cumpram as normas técnicas e possuam profissionais qualificados, assegurando a integridade dos serviços oferecidos à  sociedade”, pontuou Alex de Souza Lira.

 Para os técnicos industriais, a fiscalização teve um caráter orientador, destacando a importância do registro profissional adequado e a responsabilidade individual no cumprimento das normas da área de atuação. Foi enfatizada a necessidade do registro profissional e da emissão do Termo  de Responsabilidade Técnica (TRT) como requisitos essenciais. 

As orientações aos(às) técnicos(as) também abordaram temas cruciais como ética profissional, boas  práticas, padrões técnicos e requisitos legais. Especificamente, a Resolução n.º 45 do Conselho  Federal dos Técnicos (CFT) foi utilizada como base para fornecer recomendações que auxiliem na prevenção de irregularidades. 

No que diz respeito às empresas que prestam serviços técnicos, a fiscalização visou verificar a conformidade com as regulamentações e normas técnicas. Um dos pontos-chave foi a presença de profissionais técnicos devidamente registrados e responsáveis pelas atividades executadas, conforme exigido pela legislação. As inspeções também incluíram a verificação da documentação dos(as) profissionais, como registros e TRT de Cargo e Função. 

Nos casos em que foram identificadas irregularidades, as empresas receberam orientações detalhadas e os prazos para realizarem as correções necessárias. A ação reforçou, ainda, a importância do cumprimento  das normas e demais regulamentações, não apenas para garantir a qualidade dos serviços, mas também  para garantir a segurança dos profissionais e a proteção da sociedade. 

Em resumo, a ação de fiscalização conjunta visou promover a conformidade, a ética e a qualidade nos serviços técnicos industriais, oferecendo orientações tanto para profissionais quanto para empresas sobre boas práticas e exigências legais, fortalecendo, assim, a segurança e a eficiência necessárias no setor.