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Notícias

CRT-01 participa do II Congresso de Assuntos Fundiários OAB-MT

  • 24 de outubro de 2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01) participou, na terça-feira (17), do II Congresso de Assuntos Fundiários OAB-MT.  O evento é de realização da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT), com organização da Comissão de Assuntos Fundiários e apoio do CRT-01.

O evento reuniu mais de 150 congressistas que prestigiaram o congresso, e também contou com a participação do conselheiro regional Eduardo Adalberto da Silva, representante do CRT-01; da presidente da seccional, Gisela Cardoso; o diretor-tesoureiro, Helmut Daltro; da conselheira federal da OAB, Ana Carolina Barchet; do conselheiro estadual Eduardo Marques Chagas; o presidente e a vice-presidente da Comissão Assuntos Fundiários, respectivamente, Houseman Aguliari e Paula Teibel.

Participaram, ainda, presidentes e membros de diversas comissões e subseções. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), Edtanio Oliveira; a superintendente do Arquivo Público/SEPLAG, Vanda da Silva; a juíza Adriana Coningham, representando o Poder Judiciário; e Isa Carol Pizza, representando o INTERMAT;  entre outras autoridades.

Durante todo o dia foram realizados seis painéis, discutindo temas como as perspectivas da regularização fundiária; as consequências de irregularidades; funcionamento da comissão regional de soluções fundiárias do Poder Judiciário; direitos reais, direito de superfície e concessão de crédito mediante garantia; além de adjudicação compulsória extrajudicial, no Painel 4 – Avanços nos Procedimentos de Regularização Fundiária (SIGEF).

A mesa foi presidida pelo Dr. Bruno Cardoso Maiolino – advogado, técnico em Geomensura, assessor jurídico do CRT-01 e membro da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.

Entre os participantes, estiveram presentes os conselheiros regionais do CRT-01, Eduardo Adalberto da Silva e Helton Alexandre de Jesus. O evento contou, também, com lounge do CRT-01 com uma amostra de equipamentos usados no passado pelos técnicos em Agrimensura, equipamentos cedidos pela família do técnico em Agrimensura – In memoriam – Carlos Aires Wonsoscky.

 

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Participaram, ainda, presidentes e membros de diversas comissões e subseções. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), Edtanio Oliveira; a superintendente do Arquivo Público/SEPLAG, Vanda da Silva; a juíza Adriana Coningham, representando o Poder Judiciário; e Isa Carol Pizza, representando o INTERMAT;  entre outras autoridades.

Durante todo o dia foram realizados seis painéis, discutindo temas como as perspectivas da regularização fundiária; as consequências de irregularidades; funcionamento da comissão regional de soluções fundiárias do Poder Judiciário; direitos reais, direito de superfície e concessão de crédito mediante garantia; além de adjudicação compulsória extrajudicial, no Painel 4 – Avanços nos Procedimentos de Regularização Fundiária (SIGEF).

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